Política de Privacidade do 356xy

O 356xy, acessível pelo endereço https://356xy.net, atua como controlador dos dados pessoais dos usuários para os fins desta Política de Privacidade, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

O controlador é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, incluindo a definição das finalidades e dos meios de tratamento, em conformidade com a legislação brasileira vigente.

Para quaisquer solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail [email protected], identificando-se como solicitação LGPD no campo de assunto.

O 356xy coleta dados pessoais dos usuários em diferentes momentos da interação com a plataforma. A tabela abaixo detalha as categorias de dados coletados e o contexto de cada coleta:

O 356xy coleta apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade, observando o princípio da minimização de dados previsto na LGPD. Dados sensíveis — como biometria, origem racial ou étnica, convicções religiosas ou opiniões políticas — não são coletados pela plataforma.

Os dados pessoais coletados pelo 356xy são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão de conta: processar o cadastro, autenticar o acesso e manter o perfil do usuário atualizado na plataforma;
• Verificação de identidade (KYC): confirmar a maioridade, validar o CPF junto à Receita Federal e cumprir as exigências regulatórias de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998);
• Processamento de transações financeiras: viabilizar depósitos, saques e movimentações via Pix, Mercado Pago, PicPay, TED e Boleto;
• Prevenção a fraudes e segurança: detectar e prevenir acessos não autorizados, criação de contas múltiplas, uso de bots e outras condutas vedadas pelos Termos e Condições;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atender às determinações da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), do Banco Central do Brasil, da Receita Federal e demais autoridades competentes;
• Jogo responsável: monitorar padrões de comportamento de jogo para identificar sinais de dependência e oferecer as ferramentas de autoexclusão e limites de apostas previstas na Lei 14.790/2023;
• Suporte ao cliente: responder dúvidas, resolver reclamações e manter o histórico de atendimentos;
• Comunicações de marketing (mediante consentimento): enviar promoções, novidades e ofertas personalizadas por e-mail ou notificação — sempre com opção de cancelamento imediato.

O 356xy não utilizará os dados pessoais dos usuários para finalidades incompatíveis com as listadas acima sem prévia comunicação e, quando exigido pela LGPD, novo consentimento do titular.

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo 356xy está fundamentado em uma ou mais bases legais previstas no art. 7º da Lei 13.709/2018 (LGPD). A tabela abaixo apresenta a correlação entre cada finalidade e sua respectiva base legal:

O 356xy poderá compartilhar dados pessoais dos usuários com terceiros nas seguintes situações e sempre com base legal adequada:

• Provedores de tecnologia e infraestrutura: empresas que fornecem serviços de hospedagem, computação em nuvem, processamento de pagamentos e envio de e-mails transacionais, que atuam como operadores de dados sob contrato com obrigações equivalentes às desta Política;
• Fornecedores de jogos: provedores como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft e outros recebem identificadores técnicos anônimos para fins de integração dos jogos — nunca dados de identificação completos do usuário;
• Processadores de pagamento: instituições financeiras e meios de pagamento (incluindo o ecossistema Pix do Banco Central, Mercado Pago e PicPay) recebem os dados estritamente necessários para processar cada transação;
• Autoridades e órgãos reguladores: a SPA, o Banco Central, a Receita Federal, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e o Poder Judiciário podem receber dados mediante requisição legal fundamentada;
• Auditores e parceiros de prevenção a fraudes: empresas especializadas em análise de risco e conformidade que auxiliam na identificação de comportamentos suspeitos e na prevenção à lavagem de dinheiro.

O 356xy não vende, aluga, cede ou comercializa dados pessoais dos usuários para fins de marketing de terceiros em nenhuma hipótese.

Todos os terceiros que recebem dados do 356xy estão contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança equivalentes às desta Política e a tratar os dados exclusivamente para a finalidade para a qual foram compartilhados.

O 356xy utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, web beacons, armazenamento local) para melhorar a experiência do usuário, garantir a segurança da sessão e analisar o desempenho da plataforma. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manutenção da sessão autenticada, preferências de idioma e segurança anti-CSRF. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site;
• Cookies analíticos: coletam informações agregadas e anonimizadas sobre o uso da plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, erros encontrados) para fins de melhoria contínua;
• Cookies de personalização: armazenam preferências do usuário, como jogos favoritos e configurações da conta, para uma experiência mais fluida em acessos subsequentes;
• Cookies de segurança: auxiliam na detecção de comportamentos suspeitos, tentativas de acesso não autorizado e prevenção a fraudes.

O 356xy não utiliza cookies de publicidade de terceiros para rastrear usuários em outros sites da internet. Toda análise comportamental é restrita ao ambiente da própria plataforma 356xy.

Você pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais pelas configurações do seu navegador. Note que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento adequado da plataforma, incluindo o processo de login e a segurança da conta.

O 356xy mantém os dados pessoais dos usuários pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos mínimos exigidos pela legislação brasileira:

Após o vencimento dos prazos de retenção aplicáveis, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados de maneira irreversível, nos termos do art. 16 da LGPD.

O 356xy adota medidas técnicas e organizacionais de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida. As principais medidas implementadas incluem:

• Criptografia TLS/SSL de 256 bits em todas as comunicações entre o navegador do usuário e os servidores da plataforma;
• Armazenamento criptografado de senhas, utilizando algoritmos de hash seguros com salt único por usuário (bcrypt ou equivalente);
• Controle de acesso baseado em função (RBAC): os colaboradores do 356xy só têm acesso aos dados estritamente necessários para o exercício de suas funções;
• Autenticação em dois fatores (2FA) disponível para todos os usuários como camada adicional de proteção da conta;
• Monitoramento contínuo de tentativas de acesso não autorizado, ataques de força bruta e comportamentos anômalos;
• Testes de segurança periódicos, incluindo testes de penetração (pentest) e auditorias de vulnerabilidade por equipes especializadas;
• Plano de resposta a incidentes estruturado, com procedimentos claros para notificação da ANPD e dos titulares afetados em caso de vazamento de dados, conforme exigido pelo art. 48 da LGPD.

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, um conjunto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento junto ao 356xy. Veja abaixo quais são esses direitos e como exercê-los:

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Solicitação LGPD — [tipo de direito]", informando seu nome completo e o CPF cadastrado na plataforma. O prazo de resposta é de até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

Em razão da natureza global da infraestrutura de tecnologia utilizada pelo 356xy, alguns dados pessoais poderão ser transferidos ou processados em servidores localizados fora do Brasil — especialmente em provedores de computação em nuvem e em integrações com fornecedores internacionais de jogos.

Toda transferência internacional de dados pessoais realizada pelo 356xy observa as hipóteses permitidas pelo art. 33 da LGPD, em especial:

• Transferência para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme avaliação da ANPD;
• Transferência amparada por cláusulas contratuais específicas que garantam ao titular os mesmos direitos previstos na legislação brasileira;
• Transferência necessária para a execução de contrato do qual o titular é parte, como o processamento de apostas em jogos operados por fornecedores internacionais.

O 356xy exige contratualmente que todos os destinatários internacionais de dados adotem padrões de segurança e privacidade equivalentes aos previstos nesta Política e na LGPD. Em nenhuma hipótese dados pessoais de usuários brasileiros serão transferidos a países que não ofereçam proteção adequada sem as salvaguardas contratuais necessárias.

O 356xy não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. O processo de verificação KYC inclui a validação da data de nascimento e do CPF junto à Receita Federal precisamente para garantir que somente maiores de idade possam concluir o cadastro e realizar apostas na plataforma.

Caso o 356xy tome conhecimento de que dados pessoais de um menor de 18 anos foram coletados inadvertidamente, tais dados serão eliminados imediatamente e a conta correspondente será encerrada, sem possibilidade de recurso.

Responsáveis legais que identificarem que um menor de idade acessou a plataforma devem entrar em contato imediatamente com o suporte pelo e-mail [email protected] para providências urgentes.

O 356xy reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente em caso de mudanças na legislação aplicável, nas práticas de tratamento de dados ou nos serviços oferecidos pela plataforma.

Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio de:

• Aviso em destaque na página inicial da plataforma, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos antes da entrada em vigor da nova versão;
• Notificação por e-mail para os usuários cadastrados com endereço verificado;
• Atualização da data de vigência indicada no topo deste documento.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor da versão atualizada desta Política será interpretado como aceite dos novos termos. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta e cessar o uso dos serviços do 356xy antes da data de vigência da nova versão, solicitando o encerramento pelo e-mail [email protected].

Versões anteriores desta Política ficam arquivadas e podem ser disponibilizadas mediante solicitação justificada ao suporte.

Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou registrar qualquer reclamação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais pelo 356xy, utilize os canais abaixo:

• E-mail de privacidade e DPO: [email protected] — utilize o assunto "Solicitação LGPD" ou "DPO" para priorização do atendimento;
• Suporte geral: [email protected] — disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, com atendimento em português no Horário de Brasília (BRT, UTC-3);
• Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis para solicitações relacionadas a direitos do titular, contados da data de recebimento da solicitação completa e devidamente identificada.

Caso não obtenha resposta satisfatória do 356xy no prazo estabelecido, o titular de dados pode registrar reclamação diretamente junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo endereço eletrônico oficial da autarquia: www.gov.br/anpd.